DETERMINA O RETORNO GRADUAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DO BIRIGUIPREV, AFASTADOS EM RAZÃO DO ENQUADRAMENTO EM GRUPO DE RISCO DE CONTÁGIO AO COVID-19, ANTE A IMUNIZAÇÃO ORIUNDA DO PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA CONTRA A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.