O prefeito Leandro Maffeis, participou na última terça-feira (18), do lançamento do programa UniversalizaSP, programa anunciado pelo governador Tarcísio de Freitas, que objetiva agilizar a universalização dos serviços de saneamento em São Paulo. A solenidade de lançamento do programa aconteceu no Palácio dos Bandeirantes.

O evento contou com autoridades dos 645 municípios, do Governador Tarcísio de Freitas, Gilberto Kassab, Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, Natália Resende, Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e do Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, André do Prado.

Criado pela lei federal 14.026/2020, o Novo Marco do Saneamento estabelece que 99% da população seja atendida com água tratada e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033. O UniversalizaSP prevê que o Governo do Estado apoie tecnicamente os municípios que operam serviços próprios de saneamento. A gestão estadual poderá, por exemplo, estruturar modelagens que auxiliem as prefeituras a antecipar metas, inclusive com análise de viabilidade de concessão ou parceria público-privada.

O secretário municipal de Meio Ambiente, André Luiz Branco, ressaltou a importância do programa: “O programa prevê que os municípios recebam apoio de todo o corpo técnico do Governo do Estado, inclusive com a contratação de estudos a até mesmo mapeamento de potenciais investidores. E tenho a certeza de que Birigui poderá aprimorar os serviços prestados”.

“Sempre olhamos com atenção e responsabilidade a questão da água e saneamento em Birigui, temos trabalhado desde início da gestão e vejo o esforço de todos os servidores, especialmente da secretaria de Meio Ambiente, no trabalho diário de abastecer diariamente Birigui com água de qualidade. Nosso olhar para o futuro, é para uma cidade que tenha infraestrutura compatível com seu desenvolvimento, e o UniversalizaSP, tenho certeza, poderá nos ajudar nas questões referentes ao saneamento”, destacou o prefeito Leandro Maffeis.

ADESÃO DE BIRIGUI

O município de Birigui já realizou a adesão ao programa, que foi instituído pelo decreto estadual nº 67.814, de 18 de julho de 2023, e aguarda a avaliação pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e a Secretaria de Parcerias em Investimentos, indicando a quantidade de cidades inscritas, com os possíveis blocos de regionalização e as modelagens mais eficientes para cada caso.

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Decreto 67.814