O Código de Obras e Edificações (COE) de Birigui aprovado e implementado em 2022 foi apresentado, na tarde da última quarta-feira (12), durante Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, em Brasília (DF). A iniciativa do encontro foi do Governo Federal.

A apresentação foi conduzida pela prefeita Samanta Borini que, durante a explanação informou que o novo COE nasceu dentro da Secretaria Municipal de Obras, com o objetivo de modernizar e agilizar todo o processo que envolve as etapas para implementar uma construção legalizada no município.

Durante o processo de construção da cartilha de normas, Birigui contou com o apoio e consultoria do Sebrae-SP que ouviu arquitetos, donos de imobiliárias, Associação de Engenheiros e Arquitetos, Comissão de Obras da Câmara Municipal e AELO (Associação dos Loteadores). O projeto de reformulação é do atual secretário municipal de Obras, Rogério Fernandes.

Com o novo conjunto de normas, o município reduziu o tempo de análise de documentos para 24 horas, reduziu o antigo texto de 400 artigos para 100, atualizou a linguagem, criou a sala do profissional, tornando o COE de Birigui referência para todo o Brasil.

EM BRASÍLIA

Durante a estada na Capital Federal a prefeita Samanta aproveitou para visitar Ministérios, participar de palestras, se atualizando de todas as possibilidades que o Governo Federal poderá proporcionar para Birigui.

ENCONTRO DE PREFEITOS

O Encontro Nacional de Prefeitos começou na última terça-feira (11) e termina nesta quinta-feira (13). A iniciativa do Governo Federal reuniu mais de 20 mil prefeitos e gestores municipais com o objetivo de aproximar as prefeituras dos programas federais, com a ampliação de investimentos locais, capacitação de gestores na captação de recursos e fortalecimento do pacto federativo.

O público participante teve acesso a conferências, oficinas e estandes de apresentação de diversos órgãos públicos. Todos os ministérios estão fazendo atendimento aos gestores municipais no local do encontro.