A Prefeitura de Birigui, criou a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentado que desde setembro de 2009 vem realizando seus objetivos de planejar e desenvolver políticas e ações visando proteger e preservar o meio ambiente; implementar o desenvolvimento sustentável; propor a criação de áreas de especial interesse urbanístico, histórico e ambiental incluindo a urbanização, parques e áreas verdes; implementar ações de educação e capacitação ambiental; propor medidas que regulamentem o uso e ocupação do solo urbano e rural; planejamento e projetos visando a adequada urbanização, respeitando os limites normativos para cada situação.

Em pouco mais de 01ano esta Secretaria Municipal realizou os seguintes trabalhos:

PODA E ERRADICAÇÃO ÁRVORES PERÍMETRO URBANO

Requerimentos para corte de árvore: 496 (873 árvores)

Vistorias: 496

Re-vistorias: 100

Árvores autorizadas: 723

Árvores não autorizadas: 150

Autorizações de poda: 1.255 guias (20/8 a 18/11 de 2010)

Mudas doadas (JAN a OUT/2010): 2.444

OBSERVAÇÃO:

1. Autorização para poda de árvores: Retirada diretamente na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentado. A poda sem a devida autorização implica em notificação e multa.

2. Autorização para erradicação de árvores: O requerimento é feito na Secretaria de Finanças e, após realizada a vistoria, retirado na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentado. A erradicação não autorizada implica em multa de R$ 200,00 por árvore, além de processo por Crime Ambiental.

(Leis Municipais nº 3.854/2000, 4.481/2004 e Lei nº 4.418/2004; Lei Federal nº 9605/98)

ARBORIZAÇÃO (MUDAS PLANTADAS):

• Distrito Industrial (parceria com o Sinbi): 312 mudas

• Thereza M. Barbieri: 220 mudas

• Estação de Tratamento de Efluentes: 1.750 mudas

• Parque Edson Gabriel (B. Capuano): 37 mudas

• Área Verde do novo Dist. Industrial e Cemitério: 500 mudas

• APP Córrego Baixotes – Bairro João Crevelaro: 1. 000 mudas

• Programa Lição de Casa ( prédios públicos): 88 mudas

TOTAL: 3.907 mudas

AÇÕES PARA VIABILIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS

• Licenciamento do Cemitério Parque Municipal

• Licenciamento do novo Distrito Industrial

• Acompanhamento e fiscalização dos processos de Licença Prévia da Estrada do Moinho e da Estrada de Coroados

• Licenciamento da canalização do Córrego Biriguizinho

• Licenciamento da Ponte do Vista Alegre

• Licenciamento da Ponte da Rodovia Antônio Mestriner

• Licenciamento Avenida Paulo da Silva Nunes

• Acompanhamento para aprovação do licenciamento da marginal da Rodovia Roberto Rollemberg

• Acompanhamento das negociações e processos de desapropriações das áreas impactadas pela marginal da Rodovia Roberto Rollemberg

• Atuação diária nas negociações e soluções de pendências para implementação das obras da Rodovia Roberto Rollemberg

• Curso de Poda e Condução de Árvores Urbanas para prestadores de serviço e funcionários da Prefeitura (Setembro/2010)

• Acompanhamento das obras da Estação de Tratamento de Efluentes em parceria com a Secretaria de Água e Esgoto

• Licenciamento do Bolsão de Entulhos (Laudo Técnico e Relatório de Execução das exigências técnicas)

MUDAS OBTIDAS GRATUITAMENTE POR DOAÇÃO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE PROJETOS ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE :

ARBORIZAÇÃO URBANA:

CPFL – Viveiro de Barra Bonita (2009): 1.000 mudas

CPFL – Viveiro de Macatuba (2010): 2.000 mudas

REFLORESTAMENTO:

CESP: 25.000 mudas (já retiradas 5.000)

Flora Tietê: 5.500 mudas (já retiradas 5.500)

CPFL: 2.000 mudas (já retiradas 1.600)

TOTAL ATÉ NOVEMBRO 2010:

URBANA 3.000 ARVORES

NATIVAS 12.100 ARVORES

Obs: As mudas são retiradas em tubetes e cultivadas em saquinhos no viveiro municipal até atingirem o porte adequado para serem levadas a campo.

AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS

• Oficina de Educação Ambiental “Mata Ciliar e Recurso Hídrico” da CESP para professores da rede municipal de ensino

• Confecção de 50.000 folhetos a serem anexados nas contas de água do município contendo informações sobre os serviços oferecidos pela Secretaria, podas e erradicações de árvores, rede de esgoto, sacolas plásticas, etc.

PALESTRAS:

• 21/09/2009 - “Cidade Sustentável” e apresentação de projeto para área verde - ETEC Paula Souza

• 21/10/2009 - “Cidade Sustentável – Meio Ambiente e Qualidade de Vida” - Fábrica de Calçados Mec'Elssen

• 23/10/2009 - “Cidade Sustentável – Meio Ambiente e Qualidade de Vida” - SESI

• 12/03/2010 - “Cidade Sustentável – Meio Ambiente e Qualidade de Vida” - Projeto “Criando Asas” da Sec. de Assistência e Desenvolvimento Social

• 04/06/2010 - “Birigui Sustentável” - INSS

• 08/06/2010 - “Birigui Sustentável” - Unimed

• 11/06/2010 - “Birigui Sustentável” - Santa Casa

• 14/06/2010 - “Birigui Sustentável” - Senai

• 16/06/2010 - “Recuperação de Matas Ciliares” - Senai

• 18/10/2010 - “Sustentabilidade” - Semana Nacional da Ciência e Tecnologia do Instituto Federal

• 18/10/2010 - “Uso Racional dos Recursos Naturais” - Projeto Horta Comunitária da Sec. de Assistência e Desenvolvimento Social

• 21/10/10 - “Cidade Sustentável – Meio Ambiente e Qualidade de Vida” - Uniesp

• 16/11/10 - “Cidade Sustentável – Meio Ambiente e Qualidade de Vida” - Rotary

PROGRAMA LIÇÃO DE CASA

• EMEF Profº Luciano Augusto Canellas

• EMEF Profª Nayr Borges Penteado

• INSS

• EMEI Profº Oduvaldo Dossi

• UBS 03

• UBS 06

• Instituto Federal

PROJETO TURMA DO BEM (AGO a NOV de 2010):

• Escolas participantes: 10

• Palestras: 20

• Visitas à ETE: 26

• Professores e Alunos participantes: 980

PROJETOS ARQUITETÔNICOS E URBANÍSTICOS:

CONCLUIDOS:

• Cemitério Parque

• Novo Distrito Industrial

• Edifício da Sec. de Segurança Pública

• SAMU

• Creche de Atendimento Especial

• Cozinha da EMEF Profª Geni Leite da Silva

• Espaço de Educação Ambiental – Viveiro Municipal

• Revitalização da Praça Dr. Gama

• Acessibilidade Cartório Eleitoral

• Acessibilidade EMEF Profª Nayr Borges Penteado

• Acessibilidade EMEF Profª Lucinda Araújo Pereira Giampietro

• Acessibilidade EMEF Profº José Sebastião Vasques Calçada

• Sanitários Infantis EMEF Profº José Sebastião Vasques Calçada

• Acessibilidade EMEF Geni Leite da Silva

• Acessibilidade EMEF Profª Ruth Pintão Lot

• Acessibilidade CEI Maria Cecília – Jd. Santa Luzia

• Sanitários CEI Pulcina Moutinho Gonçalves

• Sistema Viário – Rua José Masson e Natal Masson

• Sistema Viário Urbano – Pavimentação

• Ampliação Creche Colinas

EM DESENVOLVIMENTO:

• Revitalização Parque do Povo

• Reforma e ampliação da Santa Casa

• Escola Ecológica

• Pista de Skate

• Unidade de Pronto Atendimento

• UBS Jandaia

• Centro Novo “Boulevard”

• Teatro Municipal

• Centro Administrativo (Prefeitura Municipal)

• Centro de Abastecimento e Frota

• Horto Florestal (Vista Alegre)

• Praça do PAC 2

• Creche Jd. Planalto PAC 2

• Creche Portal da Pérola II PAC 2

• Creche Residencial Copacabana PAC 2

• Creche Jd. Do Trevo PAC 2

• Creche Residencial Laluce PAC 2

Colaboração Secretaria de Meio Ambiente

Alex Brasileiro / MTB – 55953.