Nos dias 13 e 14 de fevereiro, ocorre em Birigui o Curso “Compensação Previdenciária: RGPS X RPPS”, organizado pelo Biriguiprev. Ontem, o Prefeito de Birigui, Pedro Bernabé, acompanhado do Secretário Municipal de Administração Edson Narcizo Lopes e Secretário Municipal de Gabinete, Paulo Batista de Souza, fez a abertura do evento, que está sendo realizado na Faculdade de Ciências e Tecnologia de Birigui – FATEB.
O Curso tem como objetivo apresentar e discutir os dispositivos legais que fundamentam a Compensação Previdenciária e o Sistema Comprev, levando aos participantes condições de operacionalizar a compensação financeira entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência. Apresentar as legislações e os conceitos fundamentais aos RPPS, Operacionalização do Sistema COMPREV diretamente no ambiente do curso (01 computador para cada participante) e análise de casos concretos de cada RPPS participante.
Participam do evento, os órgãos de previdência dos seguintes municípios: Araras, Barretos, Bauru, Buritama, Campinas, São Paulo, Guaíra, Ilha Solteira, Itapura, Jaboticabal, Jales, Jundiaí, Marília, Palmeira D’Oeste, Praia Grande, Registro, Rubinéia, São João da Boa Vista, Santa Fé do Sul, Severínia, São Bernardo do Campo, Guarujá, Taboão da Serra, Taquaritinga, Itabira, Viradouro e Votuporanga.
Conteúdo Programático:
Módulo 1 – Conceitos Básicos e Nomenclaturas
· Dispositivos Legais;
· Informações complementares sobre a compensação previdenciária;
· Firmação de convenio com o MPS.
Módulo 2 – COMPREV RO
· Demonstração: como instalar o sistema;
· Sequencia das fases do processo de compensação (controle de qualidade das imagens, análise, concessão, glosa, consulta);
· Consulta ao status do requerimento e análise de requerimento;
· Apresentação do relatórios operacionais e gerenciais;
· Digitalização dos documentos para envio ao Ente.
Módulo 3 – COMPREV RI
· Apresentação e análise.
Módulo 4 – Esclarecimento de duvidas e correção dos problemas no Comprev.
Responsável: Lenira Mello Soares da Silva (Chefe substituta da Divisão de Compensação do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS/Brasília).
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