Nesta quinta-feira (25-09), foi realizada na sede da SEDECTI - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, reunião para a posse dos novos membros da Comissão Municipal de Emprego de Birigui.

Esta comissão estava inativa há quase 10 (dez) anos e passará novamente a atuar no município. A Comissão é formada por representantes da Administração Pública, entidades sindicais e patronais.

Estiveram presentes os membros da Comissão: Tadeu Luciano Seco Saravalli (Secretário Municipal de Gabinete), Fabiano Alves De Lima (SEDECTI), Rubens Vignoli (Sindicato dos Comerciários de Birigui), Miguel Ruiz Lopes (Sindicato Rural de Birigui), Mauricio Pazian (Associação Comercial e Industrial de Birigui), José Antonio Zanela (Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Araçatuba e Região), Milene Rodrigues (Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Calçados de Birigui), Mariano Cury (SERT), Célio Donizeti Kiill (SERT) e Carlos Alberto Castioni (PAT).

Na ocasião, todos os membros tomaram posse para um mandato de 3 (três) anos, sendo definido como Presidente o Dr. Tadeu Luciano Seco Saravalli, e como Secretário o Sr. Fabiano Alves de Lima.

O Sr Célio Donizeti Kiill, Diretor Técnico do Centro Regional de Araçatuba, órgão vinculado à SERT – Secretaria Estadual do Emprego e Relações de Trabalho fez uma explanação sobre os Programas Estaduais e sobre o PEQ - Programa Educacional de Qualificação.

Compete a Comissão Municipal de Emprego de Birigui articular-se com instituições públicas e privadas, inclusive acadêmicas e de pesquisa, com vistas à obtenção de subsídios para o aprimoramento e orientação de suas ações, da atuação dos órgãos integrantes do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, como também das ações relativas aos Programas de Geração de Emprego e Renda, com instituições e organizações envolvidas nos Programas de Geração de Emprego e Renda, visando à integração de suas ações.

A Comissão Municipal promove o intercâmbio de informações com a Comissão Estadual e outras comissões municipais de emprego, objetivando não apenas a integração do Sistema, mas também a obtenção de dados orientadores de suas ações; formulando diretrizes específicas sobre a atuação do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, em consonância com aquelas definidas pelo MTE/CODEFAT e Comissão Estadual de Emprego-CEE.

Outra atribuição é a participação da elaboração e da execução física e financeira do Plano de Trabalho do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito de sua competência; propor medidas para o aperfeiçoamento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda e dos Programas de Geração de Emprego e Renda; criar Grupo de Apoio Permanente-GAP, com composição tripartite, paritária e deliberativa, em igual número de representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo, o qual poderá, a seu critério, constituir subgrupos temáticos, temporários ou permanentes, de acordo com as necessidades específicas; subsidiar, quando solicitada, as deliberações da Comissão Estadual de Emprego-CEE, e nas demais ações que se fizerem necessárias; indicar as áreas e setores prioritários para alocação de recursos no âmbito dos Programas de Geração de Emprego e Renda.

Por fim, foi definida a próxima reunião para o dia 09 de outubro para as estratégias de execução do Plano de Trabalho 2014.