O CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, vinculado a Prefeitura de Birigui, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social realizará nesta quinta-feira (12), às 9h30, no salão de eventos da Acib – Associação Comercial e Industrial de Birigui a assinatura do termo de compromisso, bem como receberá o cheque para a execução do projeto “Conhecendo a Realidade”, contemplado no Edital da CPFL 2014, para desenvolvimento do diagnóstico municipal sobre violação de direitos em relação às crianças e adolescentes no município para detecção das prioridades de ação dele derivada.

A CPFL Energia preocupa-se com a melhoria da qualidade de vida dos públicos que atende e nesse sentido, busca soluções que garantam as condições necessárias ao pleno desenvolvimento, especialmente àqueles em situações de vulnerabilidade social.

Alinhado à sua Política de Sustentabilidade e Responsabilidade Corporativa o Programa CPFL que apoia Conselhos Municipais e Iniciativas Federais, através de leis de incentivo fiscal, fortalece as Políticas Públicas beneficiando Crianças e Adolescentes, Idosos, pacientes com câncer e pessoas com deficiência física.

A experiência de mais de 10 anos com o Programa de Apoio aos Conselhos da Criança e Adolescente, motivou a CPFL não só a implementar esse programa como também a ampliar a participação da empresa no apoio a outros programas de incentivo fiscal, municipais e federais. Em 2013 a CPFL já iniciou um processo de ampliação do programa, passando a apoiar Conselhos Municipais do Idoso – CMI. Nesse mesmo ano, a CPFL também apoiou dois programas do Ministério da Saúde: PRONON - Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e PRONAS - Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência.

Desta forma, a empresa totaliza uma destinação de 4% do seu imposto de renda para apoiar 4 diferentes frentes sociais. Todo o processo dessas destinações está adequado as Leis de Incentivo Fiscal.

Novo Programa de Apoio aos Conselhos Municipais de Defesa de Direitos A CPFL entende que os Conselhos de Defesa de Direito são ferramentas importantes de articulação e execução das políticas públicas. Por meio deles, pode-se desenvolver um amplo e permanente processo de aplicação da políticas públicas através do diagnóstico, uma das condições primárias para que os Municípios cumpram sua responsabilidade constitucional. A CPFL quer contribuir de forma mais ampla nesse processo.

Objetivo

O novo Programa CPFL de Apoio aos Conselhos Municipais de Defesa de Direitos foi desenvolvido para apoiar os Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente e do Idoso no Desenvolvimento de Diagnósticos e Planos de Ação, que atendam Causas Prioritárias nos Municípios.

A empresa anseia contribuir de forma mais efetiva no fortalecimento dos Conselhos e na disseminação de políticas públicas, promovendo a melhoria da qualidade de vida de públicos em situação de vulnerabilidade social. Assim, a interferência em realidades sociais, trás ganhos muito mais abrangentes.