DECRETO Nº 5375, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015

DECLARA FACULTATIVO O PONTO NOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI, NOS DIAS 16 DE FEVEREIRO E 05 DE JUNHO DE 2015, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA: 

Art. 1º. Será facultativo o ponto nos órgãos administrativos da Prefeitura Municipal de Birigui, no dia 16 de fevereiro de 2015 - segunda feira de CARNAVAL e no dia 05 de junho de 2015 - sexta feira, pós feriado de 04 de junho "Corpus Christi".

PARÁGRAFO ÚNICO. A medida não abrange os serviços atinentes ao Pronto Socorro Municipal, às Estações de Captação e Tratamento de Água, Cemitérios, Limpeza Pública, Reparos das Redes de Água e Esgoto, e outros que, pela própria natureza não podem sofrer processo de interrupção ou paralisação.

Art. 2º. O expediente do dia 18 de fevereiro de 2015 - quarta feira de CINZAS e do dia 20 de abril de 2015 - segunda feira, véspera do feriado de 21 de abril "Tiradentes", terá o seu horário normal.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Birigui, aos dez de fevereiro de dois mil e quinze.

PEDRO FELÍCIO ESTRADA BERNABÉ

Prefeito Municipal

EDSON ROBERTO NARCIZO LOPES

Secretário de Administração