Os carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2015 começaram a ser distribuídos nesta quarta-feira (4) pela Prefeitura de Birigui. Conforme a Secretaria de Finanças, o imposto foi corrigido em 6,56%, com base no percentual do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Conforme o secretário de Finanças, Edmur Valarini, mais de 45 mil carnês serão distribuídos. As entregas estão sendo realizadas em cada residência por servidores públicos municipais. O valor lançado do imposto neste ano é de R$ 24.720.560,91 milhões. Em 2014, a administração municipal arrecadou com o imposto R$ 18.335.958,45 milhões. Junto ao IPTU também é cobrada a TSB (Taxa de Serviços de Bombeiros), que não teve reajuste.

Como ocorrido em anos anteriores, os contribuintes que quitarem o imposto em parcela única terão direito a 7% de desconto. Haverá também a possibilidade de parcelamento em três vezes com vencimentos datados em março, abril e maio. Neste caso, o desconto será de 3,5%. Já os moradores que não optarem por essas condições poderá dividir o débito em dez vezes, sem direito ao desconto. O boleto poderá ser quitado em casas lotéricas e agências bancárias.

CARRO ZERO

Os contribuintes que estiverem em dia com o pagamento do IPTU e também com as tarifas de água e esgoto vão concorrer, gratuitamente, a dois carros zero-quilômetro. A iniciativa, instituída por meio da lei 5.897/14 e regulamentada pelos decretos 5.320/14 e 5.356/14, tenta diminuir a inadimplência na cidade, bem como valorizar os cidadãos que não atrasam os pagamentos.

Conforme levantamento realizado pela Secretaria de Finanças, a inadimplência com o IPTU no município é de 35% e das tarifas de água e esgoto, 36%. Concorrerão aos prêmios somente os proprietários ou possuidores de imóveis a qualquer título, inclusive os locatários, que não tiverem qualquer dívida relacionada aos tributos. O primeiro sorteio está previsto para o dia 9 de maio, enquanto o segundo em 30 de dezembro.

A Prefeitura ainda analisa a contratação de uma empresa para a realização do sorteio e também a marca dos veículos que serão sorteados. Uma comissão acompanhará o processo para a realização da campanha. Conforme o decreto, os contribuintes que possuem parcelamentos de débitos anteriores poderão concorrer aos prêmios, desde que estejam em dia com as mensalidades.

Não poderão participar do sorteio munícipes que estejam isentos do pagamento de IPTU e das tarifas de agua e esgoto, os inadimplentes, além do prefeito, vice, vereadores, secretários municipais, representantes da empresa que poderá ser contratada para a organização do evento, os membros da comissão e os ocupantes de cargos em comissão da Prefeitura e da Câmara. 

Comunicação Prefeitura

Texto: Rafael Lopes