A Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Água e Esgoto já emitiu este ano 875 notificações para limpeza de terrenos. Os números foram divulgados pela pasta nesta quarta-feira, dia 18 de março.

Segundo informou o secretário de Serviços Públicos, Paulo Batista de Souza, 90% das notificações foram cumpridas e as limpezas ocorreram nos bairros Jandaia 2, Jandaia 3, Eurico Caetano, Paineiras e Portal da Pérola 2. O bairro “líder” em notificações é o Portal da Pérola 2, com 454 documentos enviados pelos Correios.

“Enviamos via Correios em função do AR (Aviso de Recebimento), pois se trata de um documento oficial da Prefeitura de Birigui que solicita ao munícipe o cumprimento da Lei 5.849/14, que determina que o proprietário faça a limpeza dentro de 15 dias”, explicou Paulo Batista.

Caso a limpeza não seja feita, o serviço será executado pela Prefeitura, que cobrará R$ 3,50 por metro quadrado. A multa para um terreno de 118 metros quadrados é R$ 414,12. O valor da multa de um terreno de 250 metros quadrados é de R$ 875 e o valor da multa para um terreno de 500 metros quadrados é de R$ 1.750 mil.

O setor competente da Prefeitura já emitiu este ano 15 boletos, o que representa a entrada de R$ 21 mil aos cofres públicos. A verba será usada pela Prefeitura no trabalho de limpeza de terrenos. “É proibido colocar fogo para realizar a limpeza do terreno”, lembrou o prefeito Pedro Bernabé, que visitou a secretaria para acompanhar o trabalho dos profissionais do setor. A multa para quem “limpar” colocando fogo é de R$ 2 mil.

O secretário de Serviços Públicos disse que três fatores fizeram com que a Prefeitura agilizasse a emissão e a entrega das notificações: reclamações dos munícipes, problemas com a dengue e falta de servidores do Executivo para a realização do serviço. “Após as notificações, o cenário dos bairros já mudou. Isso deixa a cidade mais limpa e ajuda a combater o mosquito transmissor da dengue”, disse o encarregado do setor de Limpeza Pública da Prefeitura, Marcos José de Carvalho.

DENGUE

Em função da morte de um idoso de 85 anos, vítima da dengue, morador da rua Ismail Ajaj Mansur, no Monte Líbano, a Secretaria de Serviços Públicos antecipou a emissão das notificações para a limpeza dos terrenos daquele bairro. “Além das notificações, a Prefeitura está fazendo um trabalho educativo, visando conscientizar a população sobre o combate a dengue”, completou o secretário Paulo Batista.

Comunicação da Prefeitura

Texto e fotos: Tiago Lotto