A Prefeitura de Birigui prossegue com os trabalhos de elaboração de seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), instrumento de planejamento que estabelece diretrizes para a prestação dos serviços públicos de saneamento, estabelecido pela Lei Federal 11.445/2007.

A administração contratou uma empresa, através de processo de licitação, para elaboração de seu PMSB. A vencedora da licitação foi a PROJEC Projetos e Consultoria Ltda, de Araçatuba, que iniciou os trabalhos em março deste ano, após emissão da Ordem de Serviço.

A convite da prefeitura, representantes de entidades e órgãos de classe integram uma comissão, nomeada pelo prefeito Pedro Bernabé, para ajudar na elaboração do plano. Servidores das secretarias de Serviços Públicos, Água e Esgoto, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentado, Saúde, Negócios Jurídicos, Administração, Comunicação e Gabinete atuam em parceria com a Projec.

"O estudo tratará de quatro grandes temas: água, esgoto, lixo e água de chuva, e possibilitará o planejamento de ‘como, onde e quando’ os gestores públicos deverão investir em saneamento básico nos próximos 20 anos”, explicou o secretário adjunto de Serviços Públicos, Água e Esgoto, Marcos Albano, um dos integrantes da comissão do PMSB.

O Plano Municipal de Saneamento Básico tem como objetivo a universalização do serviço público de saneamento básico, com serviços e produtos de qualidade. Está previsto no cronograma de elaboração do plano a participação popular, de órgãos de classe e entidades.

O PMSB será desenvolvido junto com a população, a qual poderá contribuir para seu desenvolvimento durante as reuniões públicas. “Essa é a oportunidade do munícipe opinar como e onde deve ser gasto o dinheiro público. A Prefeitura de Birigui vai disponibilizar um canal de comunicação com a população. Teremos um telefone e um email de contato. Basta visitar o site da administração (www.birigui.sp.gov.br)”, explicou o secretário adjunto de Serviços Públicos, Marcos Albano.

Comunicação Prefeitura

Texto: Tiago Lotto

Fotos: Alex Brasileiro