O prefeito de Birigui, Pedro Bernabé (PDT), determinou abertura de sindicância para apurar possíveis irregularidades na obra do Centro de Formação do Professor, localizada no bairro Morumbi.

A abertura da sindicância foi publicada nesta sexta-feira, dia 26 de junho, no Diário Oficial do Município (jornal Folha da Região). O ofício solicitando a investigação administrativa foi assinado pelo prefeito na última segunda-feira, dia 22, logo após o vereador Josená Vitorino da Silva (PDT) declarar publicamente ter recebido documentos que supostamente apontam irregularidades na obra. O parlamentar do PDT alega ter recebido documentos que supostamente envolvem servidores da Prefeitura de Birigui.

A licitação, feita em 2009, foi vencida pela empresa Bruno Covre Dias Martines e Cia Ltda EPP. A obra teve início em abril de 2010. Como a empresa não cumpriu o que determina o contrato, o Departamento Jurídico da Prefeitura de Birigui fez, em julho de 2014, a rescisão contratual e a empresa foi multada pela Prefeitura em R$ 1.278.115,31. O Executivo informou ao TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) que a empresa descumpriu o contrato.

Vale lembrar que o TCE, no TC-000311/001/10, julgou irregulares a licitação e o contrato para contratação de empresa para a construção do Centro de Formação do Professor. O tribunal multou o ex-prefeito Wilson Borini em 300 Ufesps (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), o que corresponde a R$ 6.375,00, por ele ser o responsável pela contratação da empresa que iniciou a obra.

Além de não cumprir o contrato, a empresa que venceu a licitação não registrou vários trabalhadores que atuavam na obra. O caso foi constatado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Entendendo a importância das declarações feitas pelo vereador Josená Vitorino da Silva, o prefeito Pedro Bernabé determinou abertura imediata de sindicância no âmbito da administração pública, visando apuração dos fatos. O chefe do Executivo notificou a Câmara Municipal e o Ministério Público do Estado de São Paulo sobre a medida investigatória administrativa que foi aberta.

Comunicação Prefeitura

Texto: Tiago Lotto

Foto: Rafael Lopes