A Secretaria Municipal de Segurança Pública, através da Cordenadoria de Defesa Civil, realizou reunião para elaboração de uma ação de conscientização contra queimadas em Birigui. O encontro aconteceu no Paço Municipal na manhã desta sexta-feira, dia 07 de agosto, com a presença do prefeito de Birigui, Pedro Bernabé, secretários, servidores municipais e representantes do Corpo de Bombeiros.

O objetivo da ação é orientar a população que qualquer tipo de queimada é crime federal e municipal, cabendo inclusive multa ao infrator. O trabalho será efetuado de forma conjunta entre Prefeitura de Birigui e Corpo de Bombeiros.

Os bombeiros passarão ao setor de fiscalização de terrenos o relatório de queimadas do ano de 2014, desta forma a equipe da Secretaria de Serviços Públicos, Água e Esgoto, juntamente da Guarda Municipal realizará as notificações, serviço que já acontece durante todo o ano, aos proprietários. Em caso de reincidência os mesmos serão multados.

“Essas queimadas ocorrem na maioria das vezes pelo fato dos proprietários não roçarem seus terrenos e neste período de estiagem a situação se agrava. Atendemos um elevado número de incêndios e nosso objetivo é diminuir esse número”, relatou o comandante do Corpo de Bombeiros de Birigui, 1º Tenente Maximiliano Sales Spessotto.

Segundo o secretário municipal de Segurança Pública, Adão Donizete Panini, esse trabalho está se iniciando e a ideia é criar um plano municipal de prevenção e combate a incêndio. “Isso está sendo discutido e esta campanha já é um primeiro passo. Posteriormente vamos buscar uma legislação segura para os próximos anos”, explicou o secretário.

A população poderá ajudar na campanha de maneira direta. “Ao presenciar alguém ateando fogo em terrenos o cidadão deve ligar para a Defesa Civil, através do 199”, solicitou o gestor de Defesa Cilvil, Antônio Carlos André Júnior.

Também participaram da reunião os secretários municipais Silvia Mestriner (Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação), Paulo Batista (Serviços Públicos, Água e Esgoto) e André Branco (Meio Ambiente), do comandante da Guarda Municipal, Everaldo Dias da Silva, além de funcionários do setor de fiscalização.

MULTA

A notificação da prefeitura é enviada via Correios em função do AR (Aviso de Recebimento), pois se trata de um documento oficial da Prefeitura de Birigui que solicita ao munícipe o cumprimento da Lei 5.849/14, que determina que o proprietário faça a limpeza dentro de 15 dias.

Caso a limpeza não seja feita, o serviço será executado pela Prefeitura, que cobrará R$ 3,50 por metro quadrado. A multa para um terreno de 118 metros quadrados é R$ 414,12. O valor da multa de um terreno de 250 metros quadrados é de R$ 875 e o valor da multa para um terreno de 500 metros quadrados é de R$ 1.750 mil. A multa para quem “limpar” o terreno colocando fogo é de R$ 2 mil.

Comunicação Prefeitura

Texto e fotos: Alex Brasileiro

A Rádio Prefeitura ouviu o secretário Adão Panini (Segurança Pública) e o comandante do Corpo de Bombeiros de Birigui, 1º Tenente Maximiliano Sales Spessotto. Ouça abaixo.