Visando valorizar os cidadãos que não atrasam o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e diminuir a inadimplência no município, a Prefeitura de Birigui vai sortear um carro zero-quilômetro para quem estiver em dia com o pagamento do imposto, a maior receita própria da cidade.

O sorteio acontece neste sábado, 8 de agosto, na Praça Dr. Gama, entre às 20h e 21h. A campanha foi instituída pela lei 5.897/14 e regulamentada pelo decreto 5.421/15. Será sorteado um Celta 1.0 prata, quatro portas, com ar condicionado e direção hidráulica, no valor de R$ 33,2 mil. 

“Escolhemos a Festa do Produtor Rural e o Dia dos Pais para realizar o sorteio do carro. É uma forma da Prefeitura de Birigui valorizar seus munícipes. Teremos, neste sábado, uma noite especial”, comentou o prefeito Pedro Bernabé.

Poderão participar do sorteio os proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título – inclusive o locatário –, que estiverem inscritos no cadastro municipal até o dia 31 de maio de 2015, e que não tiverem dívidas com o Tesouro Municipal até o dia 31 de julho deste ano. Aqueles que possuem parcelamentos de débitos poderão concorrer ao prêmio, desde que estejam em dia com as mensalidades, inclusive do IPTU 2015.

SORTEIO

O sorteio será realizado por uma empresa especializada contratada pela administração municipal. Uma comissão nomeada pelo chefe do Executivo acompanhará todos os trâmites, como organização e fiscalização, para total transparência da campanha. Para o sorteio, será utilizado o número de identificação do imóvel (ID Físico), que consta na capa do carnê de IPTU. Caso seja sorteado número cadastral inexistente (nenhum resultado encontrado), será realizado novo sorteio até que se chegue a uma número válido.

O contribuinte que for sorteado e não reclamar o prêmio, no prazo de 90 dias da data de realização do certame, perderá o direito ao automóvel, que será sorteado entre as instituições assistenciais inscritas na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. O prazo para entrega do veículo ao ganhador será de, no máximo, 30 dias, no Paço Municipal.

Para receber o carro zero-quilômetro, o contemplado (no caso locatário) deverá apresentar o carnê de IPTU devidamente quitado, seja em cota única ou em parcelas, juntamente com o contrato de locação e outra prova de que o imóvel não possui qualquer débito no Tesouro Municipal. Já os proprietários de residências deverão apresentar contrato de locação, compromisso de compra e venda ou outro título solicitado pela comissão organizadora.

Comunicação Prefeitura

Texto: Rafael Lopes e Tiago Lotto

Foto: Vagner Monteiro