Após 40 anos, a Prefeitura de Birigui abriu nova licitação para contratar empresa especializada para administrar o transporte coletivo urbano do município. A exploração será pelo prazo de dez anos. O aviso de edital foi publicado na sexta-feira (25 de setembro). A iniciativa da administração do prefeito Pedro Bernabé é mais um passo para a regulamentação do serviço, atualmente prestado em caráter emergencial pela Theodoro Transportes.

A licitação será na modalidade concorrência, sendo considerada vencedora a empresa que oferecer o menor valor de tarifa a ser cobrada dos usuários. As propostas deverão ser entregues até as 9h do dia 27 de outubro, data em que ocorrerá a sessão de abertura dos envelopes. O edital completo pode ser consultado no site oficial da Prefeitura – www.birigui.sp.gov.br –, ou retirado na Seção de Licitações, na rua Santos Dumont, 28, ao custo de R$ 30.

O edital de concessão foi formulado, depois de muitos estudos e pesquisas, por comissão formada por servidores das secretarias municipais de Segurança Pública, Administração, Obras, Finanças e Negócios Jurídicos. O grupo elaborou as mudanças nas dez linhas e itinerários que entraram em operação neste ano. Além disso, levantou os pontos que precisam receber cobertura ou passar por reforma, para que a empresa vencedora da licitação faça as melhorias necessárias.

De acordo com o prefeito Pedro Bernabé, a licitação vai regularizar o transporte público, atendendo às necessidades de mobilidade urbana. “Esse é um passo importantíssimo que estamos dando para a modernização do sistema de transporte coletivo urbano. Queremos oferecer aos usuários, que dependem diariamente deste tipo de transporte, um serviço eficiente e de qualidade”, destacou, ao lembrar que no início de 2014 a sua gestão conseguiu romper o contrato com a Circular Birigui, após a empresa abandonar o serviço na cidade.

OBRIGAÇÕES

A empresa deverá ter uma frota de no mínimo 11 ônibus convencionais e dois micro-ônibus, além de três reservas, todos com acessibilidade e no máximo oito anos de fabricação. Os veículos deverão ser equipados com sistema de bilhetagem eletrônica e monitoramento por GPS. O projeto prevê a implantação de programa de comunicação com os usuários, por meio de Central de Informações (0800), para reclamações, a disponibilização de atendimento por internet e a instalação de quadro de divulgação das linhas, trajetos e horários dos coletivos.

Conforme o edital, a empresa terá de reformar o Terminal Rodoviário Pedro Sanchez Y Sanchez, localizado no bairro Morumbi, e a praça João Arsênio Vieira, onde será o miniterminal rodoviário, conforme projetos elaborados pela Secretaria de Obras. Além disso, deverá instalar abrigos e totens em pontos de parada dos ônibus espalhados pelo município, sendo 213 no total, entre abrigos para passageiros e totens de indicação de ponto.

A licitante vencedora, ao ser contratada, receberá o sistema de transporte operando da forma atual – com dez linhas representadas por cores e transporte gratuito para idosos acima de 65 anos e portadores de necessidades especiais –, obrigando-se a executá-lo com regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade e cortesia aos usuários. A concessão terá prazo de dez anos, prorrogável por mais cinco. Outras exigências podem ser consultadas no edital.

Comunicação Prefeitura

Texto e foto: Rafael Lopes