A Prefeitura de Birigui está trabalhando para implantar a modalidade Pregão Eletrônico. O objetivo é identificar formas de aprimorar o sistema de compras através da simplificação dos procedimentos, redução de custos, aumento da transparência e da agilidade dos processos.

Um convênio foi firmado entre a Prefeitura e o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Fazenda, para utilização do Sistema BEC/SP - Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo, para realização de licitações na modalidade Pregão, em sua forma eletrônica.

Uma reunião técnica de trabalho aconteceu nesta quarta-feira (21), na Secretaria da Fazenda Estatual em Araçatuba (SP), com o objetivo de explicar e demonstrar o funcionamento do Sistema BEC aos 18 servidores municipais, sendo 13 da prefeitura e 5 do BiriguiPrev, que serão oportunamente designados pregoeiros eletrônicos e equipe de apoio.

Conforme a diretora do Departamento de Materiais, Bernadete Ferrette Favero Zen, nos dias 17 e 18 de novembro, dois servidores irão a São Paulo para participarem do curso de Capacitação de Pregão Eletrônico na Secretaria da Fazenda Estadual, onde receberão certificados de Pregoeiros Eletrônicos.

“Após estes procedimentos a Secretaria da Fazenda irá disponibilizar o Sistema BEC, para que a Prefeitura possa dar início ao Pregão Eletrônico em Birigui”, explicou a diretora.

PREGÃO

A modalidade licitatória chamada pregão eletrônico, utilizada pelo governo brasileiro para realizar contratos administrativos de bens e serviços comuns, independente do valor estimado, foi criada através da lei federal 10.520/2002. Esta lei também criou o chamado "pregão presencial", que obrigava os contendentes a comparecerem à negociação, liderada por um pregoeiro devidamente designado pelo órgão da administração pública licitante.

O pregão eletrônico foi criado visando, basicamente, aumentar a quantidade de participantes e baratear o processo licitatório.

É um método que amplia a disputa licitatória, permitindo a participação de várias empresas de diversos estados, na medida em que dispensa a presença dos contendentes. Se trata de uma modalidade ágil, transparente e que possibilita uma negociação eficaz entre os licitantes. 

Comunicação Prefeitura

Texto: Alex Brasileiro

Foto: Divulgação