A Prefeitura de Birigui, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, divulgou os nomes das famílias pré-selecionadas para o conjunto habitacional Vereador Natal Mazucato, conhecido por Candeias, em construção pelo programa Minha Casa Minha Vida. A lista foi publicada nesta terça-feira (29 de dezembro), no Diário Oficial, após pesquisa cadastral junto a CEF (Caixa Econômica Federal).

Os pré-selecionados devem apresentar toda a documentação exigida até o dia 15 de janeiro de 2016 na Secretaria de Assistência Social, na rua Roberto Clark, 543, Centro, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h, mediante agendamento prévio. Informações (18) 3644-9014. O não comparecimento pode implicar na exclusão do processo de seleção.

A secretária de Assistência Social, Marilene Galera Bernabé, salienta que a pré-seleção não é uma garantia de recebimento do imóvel. Os documentos das famílias serão encaminhados à CEF, responsável pela avaliação e seleção dos beneficiados aptos a serem contemplados pelas casas populares, conforme critérios estabelecidos pelo programa.

Os critérios para receber os imóveis são: ser residente em Birigui, ser cadastrado no CadÚnico (Cadastro Único de Programas Sociais), ter renda familiar mensal de até R$ 1,6 mil (faixa 1 do programa), não possuir casa, terreno ou financiamento habitacional, e nunca ter sido contemplado por qualquer programa habitacional.

RECURSO

O prazo para interposição de recursos é de cinco dias úteis, contados a partir desta terça-feira (29). As denúncias de possíveis irregularidades devem ser formalizadas na Secretaria de Assistência Social, pelo 0800-7712156 ou pelo site www.birigui.sp.gov.br/birigui/faleconosco/faleconosco.php. A lista segue critérios estabelecidos no decreto 5.194, de 6 de março de 2014, retificado em 29 de outubro de 2014, e decreto 5.510, de 30 de novembro de 2015.

EMPREENDIMENTO

No conjunto habitacional Vereador Natal Mazucato estão sendo construídas 402 casas populares. As unidades possuem 45,54 metros quadrados de área construída e contam com dois quartos, banheiro, sala, copa, cozinha, área de serviço e aquecedor solar. O novo bairro está localizado na avenida Isaura Macarini Albani, na região norte da cidade. O investimento no residencial é de mais de R$ 28 milhões.

O empreendimento contará com toda infraestrutura, como rede de água e esgoto, iluminação pública, guias, sarjetas, pavimentação, arborização e paisagismo. As obras são de responsabilidade da construtora Tecol Tecnologia, Engenharia e Construção, de Araçatuba. Do total de casas, 3% são destinados aos idosos e outros 3% para portadores de necessidades especiais.

Comunicação Prefeitura

Texto: Rafael Lopes