O prefeito Pedro Bernabé sancionou nesta terça-feira, 5 de janeiro, lei que multará os proprietários que mantiverem terrenos sujos ou com mato alto na cidade. O valor da multa é de R$ 2 mil, caso o dono da área não execute a limpeza no prazo de cinco dias após a notificação da Prefeitura. Anteriormente o prazo era de 15 dias.

A nova legislação, que altera a redação de um artigo da lei 5.849/2014, é de autoria do vereador pastor Reginaldo. A Prefeitura continuará realizando a limpeza do terreno que não for limpo após o prazo de cinco dias. Neste caso, será cobrado do proprietário uma taxa de R$ 3,85 por metro quadrado do serviço executado.

Em se tratando de terrenos dotados de muro ou outro tipo de fechamento que impossibilite a execução do serviço, o proprietário será notificado e terá um prazo de cinco dias para oferecer condições de acesso ao interior da área, sob pena de aplicação de multa de R$ 500. O valor pode ser dobrado caso a determinação não seja cumprida em até 30 dias.

NOTIFICAÇÕES

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Água e Esgoto emitiu no ano passado cerca de 1.300 notificações para limpeza de terrenos, sendo que 80% destes casos foram solucionados pelos próprios proprietários. Segundo o secretário da pasta, Miguel Ribeiro, o documento de notificação é encaminhado via correio, em função de AR (Aviso de Recebimento), pois se trata de um documento oficial da Prefeitura de Birigui. "Na verdade, a notificação e multa nem deveria existir, pois é obrigação do proprietário manter seu terreno sempre limpo", disse Ribeiro.

O chefe do Executivo espera a colaboração e conscientização da população. “A principal ideia é unirmos forças e tralharmos juntos para manter a cidade limpa e livre de doenças, melhorando a qualidade de vida de nossa população”, destacou Pedro Bernabé. A verba arrecadada será usada pela Prefeitura no trabalho de limpeza de terrenos. “É importante lembrar também que é proibido colocar fogo para realizar a limpeza do terreno”, lembrou o prefeito Pedro Bernabé.

SERVIÇO

Denúncias sobre terrenos em situação de abandono podem ser feitas na Secretaria de Serviços Públicos, Água e Esgoto, na rua Roberto Clark, 672, ou pelo telefone (18) 3643-6207. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h e das 13h às 17h.

Comunicação Prefeitura

Texto: Alex Brasileiro e Rafael Lopes