O prefeito de Birigui, Pedro Bernabé, participou do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O evento, que teve como tema “Os cuidados com o último ano de mandato”, ocorreu na tarde desta quinta-feira, dia 11 de fevereiro, na Câmara de Araçatuba.

O chefe do Executivo biriguiense convidou o presidente da Câmara de Birigui, vereador Dr. Cristiano Salmeirão, e o vice-presidente vereador Vadão da Farmácia. Também fez parte da comitiva o secretário municipal de Gabinete, Dr. Tadeu Saravalli. A abertura oficial do evento foi feita pelo presidente do TCESP, Dimas Eduardo Ramalho.

O Ciclo de Debates será realizado nas 20 regionais do Tribunal de Contas espalhadas pelo interior paulista, além de um encontro que acontece dia 8 de abril, em São Paulo, na sede do órgão público. O objetivo é debater com gestores (prefeitos, vereadores e servidores) as boas práticas da administração e a correta aplicação dos recursos públicos.

Segundo o TCESP, em função da realização de eleições em 2016, o Ciclo de Debates ganhou um novo formato, mais condensado e com a abordagem de temas específicos relacionados aos cuidados a serem adotados pelos gestores e ordenadores de despesas no último ano do mandato. Os debates terão atenção às vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com enfoque no artigo 42, e na Lei Eleitoral.

De acordo com o Secretário-Diretor Geral do TCE, Sérgio Ciquera Rossi, o novo formato e a época escolhida, devem-se ao interesse da Corte de Contas em orientar todos os jurisdicionados antes do dia 5 de maio de 2016, data em que se iniciam as vedações impostas pela LRF (Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000).

O evento desta quinta-feira reuniu cerca de 400 pessoas na Câmara de Araçatuba, sendo 25 prefeitos e 13 presidentes de câmaras da região. Para o prefeito Pedro Bernabé, o debate foi extremamente importante.

“Acredito que os gestores puderam atualizar e reciclar seus conhecimentos, além das importantes orientações do Tribunal sobre como agir no último ano de mandato”, comentou Pedro Bernabé.

As palestras e o “tira dúvidas” foram feitas pelos agentes de fiscalização financeira Amaury Romagnoli Filho e Fernando Imbernom Nascimento.

Outras informações e a programação completa do Ciclo você encontra no site oficial do Tribunal (www.tce.sp.gov.br).

Comunicação Prefeitura

Texto e fotos: Tiago Lotto