Sete donos de terrenos baldios com mato alto foram multados pela Prefeitura de Birigui desde que entrou em vigor a lei 6.140/15, no dia 5 de janeiro deste ano. A nova legislação reduziu de 15 para cinco dias o prazo para a limpeza dessas áreas e instituiu a multa no valor de R$ 2 mil para quem não executar o serviço.

Conforme balanço divulgado pela Secretaria de Serviços Público, Água e Esgoto, até o dia 30 de janeiro foram fiscalizados 155 propriedades, sendo que 108 proprietários fizeram a limpeza no prazo de cinco dias. A pasta precisa ainda retornar a 40 terrenos para verificar se a determinação foi cumprida.

As multas aplicadas foram nos bairros Colinas, Novo Jardim Stábile e Portal da Pérola 2. Como os donos não cumpriram a lei, a secretaria realizou a limpeza dos terrenos, sendo cobrada, além da multa,  uma taxa de R$ 3,85 por metro quadrado. Caso o pagamento não seja efetuado, o valor será incluído na Dívida Ativa.

LIMPEZA

Na manhã desta terça-feira (16), a secretaria realizou a roçagem de um terreno de 250 metros quadrados da rua Luiz de França Martins, no Colinas. Neste caso, o proprietário deverá pagar R$ 2.962,50, somadas a multa e a taxa do serviço. Se a limpeza fosse realizada particularmente, este munícipe gastaria apenas R$ 125.

“As notificações são feitas pelo Correios (via Aviso de Recebimento) ou por edital, publicado no Diário Oficial. Passado os cinco dias, fazemos uma nova fiscalização no local. Caso a determinação não tenha sido cumprida, fotografamos a área para provar que o espaço estava sem condições ideias e agendamos a roçagem”, explicou Marcos José de Carvalho, encarregado do setor de limpeza pública.

A limpeza dos terrenos é mais uma das medidas tomadas pela administração municipal para tentar combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus. Além disso, terrenos com mato alto e sujeiras colaboram para o aparecimento de animais peçonhentos como cobras, escorpiões e ratos.

O prefeito Pedro Bernabé espera a colaboração e conscientização da população. “A principal ideia não é multar ninguém, mas medidas mais severas precisam ser adotadas para mantermos a cidade limpa e livre de doenças, em prol da melhor qualidade de vida para todos”, destacou o chefe do Executivo, ao lembrar que também é proibido colocar fogo para realizar a limpeza de terrenos.

DENÚNCIAS

Denúncias sobre terrenos em situação de abandono podem ser feitas na Secretaria de Serviços Públicos, Água e Esgoto, na rua Roberto Clark, 672, ou pelo telefone (18) 3643-6207. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h e das 13h às 17h.

Comunicação Prefeitura

Texto e foto: Rafael Lopes