A Secretaria Municipal de Segurança Pública de Birigui realiza nesta quinta-feira (18 de fevereiro), o 1º Seminário de Segurança Pública. O evento acontece em comemoração aos 20 anos da Guarda Civil Municipal, completados em janeiro. Desde 1996, a corporação é responsável por zelar pelos patrimônios públicos e fiscalizar leis municipais.

O seminário terá como tema: “Uma nova realidade da Guarda Civil Municipal nas ações de policiamento preventivo, além do patrimônio público”. O encontro será a partir das 8h, no auditório da Câmara Municipal, na avenida 9 de Julho, 2.505, Jardim Novo Stábile, e contará com a participação de autoridades da região.

PALESTRAS

A especialista em trânsito Juliana Lacerda Ferreira, de Ilha Solteira, falará sobre o Sistema Viário. O guarda municipal de Santa Bárbara d' Oeste Eliel Miranda debaterá a lei federal 13.022, que trata sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais. A integração das polícias e o papel da Guarda Municipal na segurança pública será o tema da palestra do delegado Paulo de Tarso, de Araçatuba.

VALORIZAÇÃO

Valorização, capacitação e investimento constante marcam os 20 anos da Guarda Municipal, criada por meio da lei municipal 3.308/1995. O Estatuto da Guarda Municipal (lei complementar 59/2014), que dispõe sobre a nova estrutura administrativa da corporação, é uma das principais conquistas alcançadas na gestão do prefeito Pedro Bernabé. Com o estatuto, ficou estabelecido, por exemplo, que os cargos de comando da GM só podem ser ocupados por guardas de carreira.

Aquisição de duas bicicletas para o projeto Ciclo Patrulha, duas viaturas que serão entregues neste semestre, coletes balísticos, cursos de capacitação no trânsito, curso de reciclagem de armamento e tiro, retorno da corporação na fiscalização e orientação de trânsito, além de convênio com a Acadepol da Polícia Civil para cursos de aprimoramento profissional dos guardas, são outras conquistas desta gestão.

No balanço dos últimos três anos, 8.833 ocorrências foram registradas pela GM, número que vem crescendo devido à ampliação do serviço de fiscalização junto à população, segundo o comandante Everaldo Dias da Silva. “Os números representam uma postura mais ostensiva da corporação, com uma atuação preventiva e educativa em toda a cidade”, destacou.

ATRIBUIÇÕES

Além de cuidar e zelar por prédios e espaços públicos, a GM tem também entre as suas atribuições fiscalizar as leis municipais e crimes ambientais, dar apoio às secretarias municipais e o Conselho Tutelar, atuar de maneira preventiva e direta ao combate à criminalidade em apoio às polícias Civil e Militar, fiscalização e orientação no trânsito, além de participar de campanhas e eventos de cunho social.

Comunicação Prefeitura

Texto: Rafael Lopes

Foto: Arquivo