O prefeito Pedro Bernabé participou da sessão solene de posse do novo corpo Diretivo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), ocorrida na última segunda-feira (22), no salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

O ex-deputado Dimas Ramalho assumiu o comando do órgão e anunciou metas para sua gestão. Nascido em Taquaritinga, Dimas Ramalho adotou Araraquara como berço político. Formado em ciências jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), fez carreira no Ministério Público, passou pela Secretaria de Estado da Habitação e pela Secretaria de Serviços da capital. Foi, também, deputado estadual e federal.

O chefe do Executivo esteve acompanhado do secretário municipal adjunto de Administração, Marcelo Marques, do presidente da Câmara de Birigui, Dr. Cristiano Salmeirão, e do vice-presidente da Câmara, vereador Vadão da Farmácia.

Para o prefeito de Birigui, o órgão está em boas mãos. “Dimas Ramalho é um agente capacitado e irá fazer um ótimo trabalho no TCE-SP”, comentou Pedro Bernabé.

Além de Dimas Ramalho, foram empossados, para exercer mandato de 1 (um) ano, os Conselheiros Sidney Estanislau Beraldo (Vice-Presidente) e Renato Martins Costa (Corregedor). O evento em São Paulo contou com a presença de autoridades e dirigentes dos três Poderes, Ministério Público, membros de Tribunais de Contas, prefeitos, vereadores e convidados.

A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes, que esteve à frente da Corte de Contas paulista na gestão de 2015.

A mesa solene foi integrada pelo Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin; pelo Vice-Governador, Márcio França; pelo Presidente da Assembleia Legislativa (Alesp), Deputado Fernando Capez; pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), Paulo Dimas; pelo Ministro da Defesa, Aldo Rebelo; pelo Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes; pelo Procurador-Geral do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Márcio Elias Rosa e pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP), Marcos da Costa.

Competência - Ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo compete atuar na fiscalização contábil, financeira orçamentária, operacional e patrimonial do Estado de São Paulo e de seus Municípios, exceto o da Capital, bem como na das respectivas entidades de administração direta ou indireta e na das fundações por eles instituídas ou mantidas, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de subvenções e renúncia de receitas.

A jurisdição do Tribunal alcança administradores e demais responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos, além das pessoas físicas ou jurídicas, que, mediante convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres, apliquem auxílios, subvenções ou recursos repassados pelo Poder Público.

Comunicação Prefeitura

Texto: Tiago Lotto

Fotos: De Angelo Fotos, Assessoria TCE-SP e Marcelo Marques.