O prefeito Pedro Bernabé e a secretária municipal de Saúde, Andrea Benvenuta Antonio, assinaram na tarde dessa terça-feira, dia 1 de março, decreto que declara estado de calamidade pública no município de Birigui em função do excessivo aumento do número de casos de dengue na cidade.

De acordo com o decreto, de número 5.566, de 1º de março de 2016, fica o Poder Executivo autorizado a lançar mão da legislação vigente para que possa atender as necessidades resultantes da situação declarada. O decreto tem validade de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período se necessário.

Segundo números da Vigilância Epidemiológica de Birigui, atualmente existem 841 casos confirmados de dengue no município. Os números são de 1 de janeiro deste ano até 29 de fevereiro.

Com o decreto, o Poder Executivo pode fazer a aquisição de bens, como medicamentos e soro para tratamento de pacientes, contratação de obras e serviços necessários para a prevenção à dengue, com dispensa do processo regular de licitação, desde que possa ser concluída no prazo máximo de 180 dias, contados a partir do documento, considerando a urgência da situação.

A Prefeitura de Birigui pode, também, solicitar autorização à Justiça para entrar em residências fechadas para eliminar os criadouros do mosquito Aedes aegypti. "Os números configuram um quadro de epidemia. Apesar de variadas atividades promovidas pela Prefeitura e parceiros, necessitamos da ajuda da população”, comentou a secretária de Saúde, Andrea Benvenuta.

Comunicação Prefeitura

Texto e foto: Assessoria de Imprensa