A Prefeitura de Birigui vai repassar mais de R$ 90 mil a oito entidades socioassistenciais do município vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. A concessão de subvenção social do município é anual e auxilia nas despesas de custeio, como materiais de consumo, recursos humanos e contratação de serviços de terceiros.

No total serão destinados R$ 90.498,22, que vão ser partilhados entre o Abrigo Vó Tereza, Bombeiro Mirim, Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), Apac (Associação de Promoção e Assistência Comunitária), Ipis (Instituto de Promoção e Inclusão Social), Polícia Mirim, Recanto do Vovô e Instituto Pró-Criança.

Para o prefeito Pedro Bernabé, a subvenção social repassada pelo município é importante para subsidiar os trabalhos desenvolvidos pelas instituições. “Estas entidades prestam serviços de relevância para o município e atendimentos de excelência para a população em situação de vulnerabilidade social”, frisou.

RECURSOS

O valor a que cada entidade terá direito será pago em parcela única no prazo de 30 dias. Os recursos são provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social. Os repasses foram aprovados pelo CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) em reunião ordinária realizada no final do ano passado.

As instituições sociais deverão prestar contas ao município dos recursos recebidos conforme a legislação vigente, em especial às instruções do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). Além da subvenção social oferecida anualmente pela Prefeitura, algumas destas entidades são cofinanciadas pelos governo estadual e federal.

RESOLUÇÃO

Conforme a resolução divulgada pelo conselho no final do ano passado, só puderam pleitear a subvenção do município as entidades com inscrição válida e atualizada junto ao CMAS, bem como no CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), Conselho Municipal do Idoso ou no Conselho da Pessoa com Deficiência, seguindo a área de atendimento.

As instituições com processos por denúncia de malversação de bens ou recursos de origem pública, cumprindo penalidades impostas por qualquer órgão da administração pública, direta ou indireta, no âmbito federal, estadual e municipal, ou com prestação de contas pendentes junto ao município, reprovadas ou não apresentadas, ficaram impedidas de participar do processo.  

Veja, abaixo, os valores que serão destinados a cada entidade:

Bombeiro Mirim – R$ 15.122,80

Ipis – R$ 15.122,80

Recanto do Vovô – R$ 15.102,36

Polícia Mirim – R$ 12.962,40

Abrigo Vó Tereza – R$ 10.427,82

Instituto Pró-Criança – R$ 8.641,60

Apae – R$ 7.717,44

Apac – R$ 5.401,00

Comunicação Prefeitura

Texto: Rafael Lopes