Levantamento realizado por uma comissão especial formada por membros da Prefeitura de Birigui, do BiriguiPrev e por um servidor inativo, aponta que a administração municipal terá sérias dificuldades para pagar aposentadorias dos servidores no futuro, caso não tome medidas urgentes para interromper o crescimento do déficit atuarial previdenciário.

Conforme ofício enviado pelo superintendente interino do instituto, Daniel Leandro Boccardo, ao prefeito Cristiano Salmeirão, o gasto atuarial aumentou em aproximadamente 170,50% no período de sete anos. O déficit que era de R$ 143.330.759,66, em 2009, subiu para R$ 387.611.204,63, em 2015. O cálculo atuarial de 2016 está em processo de elaboração.

O estudo mostra que no período de 2009 a 2015 houve aumento de 23,30% no número de segurados e de aproximadamente 180% na folha salarial dos servidores ativos, elevando, consecutivamente, os gastos das aposentadorias e pensões dos inativos. O crescimento salarial é influenciado pelas incorporações de efetivos em cargos comissionados, progressões e reajustes salariais.

PLANOS DE CARREIRAS

O BiriguiPrev verificou que o déficit atuarial subiu consideravelmente a partir de 2012, muito em razão dos reajustes concedidos aos servidores ativos por meio de leis, como o Estatuto do Magistério (lei complementar 32/2010) criado pelo ex-prefeito Wilson Borini, e pelo Estatuto da Guarda Municipal (lei complementar 59/2014), criado pelo ex-prefeito Pedro Bernabé.

O relatório apresentado pelo BiriguiPrev aponta, por exemplo, que a folha de pagamento com professores ativos aumentou 126% entre 2010 e 2015. A média salarial, em 2010, era de R$ 2.414,23, com impacto mensal na folha de pagamento de R$ 577.000,81. Já em 2015, a média salarial subiu para R$ 4.084,90, tendo o impacto mensal de R$ 1.303.082,34 milhão.

MEDIDAS

Buscando a economia, a eficácia e eficiência da administração pública nos próximos quatro anos, o prefeito Cristiano Salmeirão disse que tomará medidas antipopulares para não pôr em risco o regime próprio de previdência social do município. “Do contrário, daqui dez anos os servidores aposentados terão seríssimos problemas”, comentou.

Salmeirão lembrou, inclusive, que o Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas do BiriguiPrev de 2014, em razão do aumento progressivo da dívida atuarial. “Estamos preocupados com a situação, por isso, estamos estudando a melhor forma para paralisar o aumento da dívida nos próximos anos, sem cortar completamente os benefícios adquiridos pelos servidores”, adiantou.

Comunicação Prefeitura

Texto: Rafael Lopes