Birigui sediou a capacitação do Programa Município VerdeAzul ciclo 2017, idealizado pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. O evento foi realizado nesta quinta-feira, dia 16, das 8h às 17h, no SESI Birigui. Representantes de 90 cidades participaram da capacitação.

O secretário de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve em Birigui e agradeceu o prefeito Cristiano Salmeirão pelo apoio na realização do evento. “Obrigado ao prefeito e aos demais servidores da administração. Essa integração entre estado e prefeitura milita em favor da sociedade”, comentou Salles.

Além do prefeito, acompanharam Ricardo Salles no evento os secretários municipais Juliano Salomão (Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentado) e José Manoel Sanches (Gabinete). José Manoel representou o deputado estadual Roque Barbiere, o Roquinho. Também esteve no encontro o Comandante da Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo, Coronel PM Alberto Malfi Sardilli.

ENTENDA - Lançado em 2007, o Programa Município VerdeAzul (PMVA) tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios.

Assim, o principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo.

A participação de cada um dos municípios paulistas ocorre com a indicação de um interlocutor e um suplente, por meio de ofício encaminhado a Secretaria de Estado do Meio Ambiente,

Além disso, a participação do município no PMVA é um dos critérios de avaliação para a liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição – FECOP.

As ações propostas pelo PMVA compõem as dez Diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo os seguintes temas estratégicos: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental.

Para a consecução do seu objetivo, o PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados pela municipalidade e, ao final de cada ciclo anual, publica o “Ranking Ambiental dos municípios paulistas”.

Tal Ranking resulta da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios, com critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas. A partir dessa avaliação o Indicador de Avaliação Ambiental – IAA é publicado para que o poder público e toda a população possam utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e demais ações sustentáveis.

O primeiro Ranking foi publicado em 2008, com a certificação de 44 municípios, e o Ranking publicado em dezembro de 2014 contou com a certificação de 130 municípios, demonstrando a crescente adesão dos municípios paulistas ao PMVA.

De acordo com o secretário municipal Juliano Salomão, Birigui participa do PMVA há 2 anos, porém ainda não conquistou a certificação de Município VerdeAzul. No primeiro ano do programa Birigui conquistou 15 pontos. No segundo, 28 pontos. “Para conquistar a certificação são necessários 80 pontos, em 10 diretivas. Estamos trabalhando para conquistar essa certificação”, falou Salomão.

Segundo ele, com a certificação a Prefeitura de Birigui poderá pleitear e conquistar recursos financeiros, entre eles recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição – FECOP. “A prefeitura está realizando vários projetos e ações para melhorar a pontuação já neste primeiro ano de gestão. Avançar no ranking do PMVA será a garantia de que Birigui está cumprindo diversas ações de sustentabilidade”, completou.

Comunicação Prefeitura

Texto e fotos: Tiago Lotto