O CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) de Birigui, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, promove nesta quinta-feira (28 de setembro) uma passeata contra o corte drástico no orçamento da assistência social para 2018, a nível federal, e em defesa do SUAS (Sistema Único de Assistência Social).

O ato está marcado para as 8h30 com saída da praça James Mellor (Paço Municipal). Os participantes percorrerão ruas principais da região central da cidade com o objetivo de dar visibilidade à população sobre os serviços, programas e benefícios da rede socioassistencial e fomentar a importância do SUAS.

A conselheira do CMAS Mariany Cristina Barbosa afirmou que o corte no orçamento poderá prejudicar o andamento dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais executados no município em benefício à população que vive em situação de pobreza, extrema pobreza e de desproteção social, implicando no (des)financiamento do SUAS, que organiza e operacionaliza a oferta de serviços em todo o país.

“Esse momento propõe articulação de todos em defesa do orçamento, tendo em vista que o nosso município dispõe de uma cobertura de serviços socioassistenciais que são mantidos por recursos federais. Caso haja mudanças na previsão orçamentária do SUAS, poderá impactar diretamente no atendimento à população usuária”, disse a conselheira.

Mariany enfatizou que a manifestação será em defesa do SUAS, não tendo cunho político-partidário. “Realizaremos esse ato para garantir e defender os direitos dos nossos usuários e da nossa assistência social. Precisamos avançar e não retroceder nas conquistas do SUAS ao longo de seus poucos mais de dez anos”, completou.

DIA D

A passeata acontece no dia “D de Mobilização Nacional” convocada pelo Congemas (Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social). O Ministério do Planejamento, ao aplicar a PEC do Gasto Público, fixou em R$ 900 milhões o orçamento para a Assistência Social. Mas, segundo o colegiado, o orçamento definido até o momento é de apenas R$ 78 milhões.

Em carta aberta divulgada aos municípios, o Congemas ainda destaca o anúncio de corte do orçamento do programa Bolsa Família para o ano que vem, de 11,8%, e que para a manutenção das unidades da rede socioassistencial, como Cras, Creas e Centro POP, são necessários no mínimo R$ 2,75 bilhões/ano, conforme proposta aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social.

Comunicação Prefeitura

Texto: Rafael Lopes