A Prefeitura de Birigui abriu licitação para concessão de uso à iniciativa privada dos cinco quiosques localizados na praça Dr. Gama. Só poderão se instalar nos imóveis estabelecimentos comerciais que prestem serviços de alimentação, como lanchonete, restaurante, sorveteria, cantina e cafeteria, com comercialização de livros, jornais e revistas.

Quatro quiosques possuem área construída de 12,44 metros quadrados, sendo o valor mínimo mensal estimado do aluguel de R$ 500. Um quiosque possui espaço edificado de 24,51 metros quadrados, com valor mínimo mensal de locação de R$ 700. A concorrência pública é do tipo melhor oferta, ou seja, vence quem apresentar o melhor preço do aluguel.

Os interessados deverão apresentar as propostas no próximo dia 16, às 8h30, no departamento de Materiais, que fica na rua Santos Dumont, 28, Centro, ocasião que se dará a sessão de abertura dos envelopes. O edital completo está disponível para consulta no site da prefeitura – www.birigui.sp.gov.br – na seção licitações. Informações: (18) 3643-6126.

Conforme o secretário municipal de Administração, Genilson Antonio Martins, com os quiosques alugados aumenta a visitação das pessoas na praça, aumentando, também, a economia local. "A praça Dr. Gama ganha maior visibilidade”, justificou.

CONTRATO

O prazo de vigência do contrato será de um ano, podendo ser renovado por igual período. A contratada será responsável pelo pagamento mensal de energia elétrica, água e gás do quiosque alugado. Caberá ainda fazer a limpeza, manutenção e fornecimento de materiais para os banheiros, que deverão ser colocados à disposição do público em geral, não somente aos clientes.

É vedada a utilização dos quiosques para qualquer outros fins não previsto no edital, sendo proibido transferir a permissão, locar, sublocar, ceder ou emprestar o imóvel, ainda que parcialmente. A comercialização de bebidas alcóolicas em lata ou em chope será permitida, exceto para menores de 18 anos. A venda de derivados de tabaco (cigarros e outros) será proibida.

O locatário poderá providenciar adequações do local, mediante a realização de obra ou inclusão de equipamentos e/ou mobiliários que entender necessários para a perfeita execução da prestação dos serviços, desde que aprovada previamente pela prefeitura. Recentemente, a administração municipal realizou reparos e pinturas nos quiosques.

Comunicação Prefeitura

Texto e foto: Rafael Lopes