A Sedecti (Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação) está cadastrando agricultores familiares interessados em fornecer gêneros alimentícios ao PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), uma ação do programa Fome Zero. Os alimentos serão doados a entidades e projetos sociais do município, que atendem pessoas ou famílias em situação de vulnerabilidade social.

Estão previstas a compra de carne, cereais, frutas, hortaliças, laticínios, legumes e polpa de frutas. Os itens poderão ser vendidos por agricultores familiares individuais e grupos formais e informais de agricultores, incluindo cooperativas e associações, enquadrados no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

Os agricultores deverão apresentar a documentação necessária para habilitação e a proposta de venda de alimentos até as 16h do dia 16 de março, no Departamento de Agronegócios e Segurança Alimentar. Os documentos obrigatórios podem ser consultados no edital da chamada pública, disponível no site www.birigui.sp.gov.br, na seção licitações.

Os gêneros alimentícios deverão ser fornecidos até 31 de janeiro de 2019, de segunda a quarta-feira, na Central de Recebimento e Distribuição do PAA. A compra respeitará o valor máximo de até R$ 6,5 mil por agricultor no ano. O pagamento será feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário até o dia 15 do mês subsequente a entrega dos alimentos, mediante notas fiscais.

O PAA tem como objetivo incentivar a agricultura familiar e atender famílias carentes da cidade. “Temos ações vinculadas à distribuição de produtos agropecuários para entidades sociais que trabalham com pessoas em situação de insegurança alimentar”, explicou a diretora do Departamento de Agronegócios e Segurança Alimentar, Regina Aparecida Biancolin.

SERVIÇO

Outras informações sobre a chamada pública podem ser obtidas no Departamento de Agronegócios e Segurança Alimentar, localizado na rua Saudades, 1.250, Centro, ou pelo telefone (18) 3644-2729. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h.

Comunicação Prefeitura

Texto e foto: Rafael Lopes