O Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) de Birigui realizará no próximo sábado, dia 30 de junho, mobilização de enfrentamento ao trabalho infantil. A ação acontecerá das 9h às 12h, na avenida José Ravagnani, ao lado do Centro de Educação Infantil Carmen Najas Camargo, no bairro Thereza Maria Barbieri.

O evento, alusivo ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, contará com distribuição de materiais informativos referente ao tema, além de brinquedos, pipoca e algodão-doce para as crianças, com o objetivo de valorizar a importância do brincar. A mobilização é aberta a toda a população.

Outros serviços serão oferecidos gratuitamente, como cadastramento de currículos, divulgação de vagas de emprego, orientação sobre formalização e abertura de microempresa individual, orientação sobre entrevistas de emprego e emissão de carteira de trabalho para maiores de 14 anos. Neste caso, é necessário estar munido do RG, CPF e uma foto 3x4.

A mobilização terá a parceria da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Sedecti (Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação), Sebrae-SP e PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador). A mesma ação acontecerá no dia 28 de julho no Portal da Pérola 2; e dia 11 de agosto no bairro Colinas.

VIOLAÇÃO

Conforme a assistente social responsável pelo Creas, Leadna Cristina Ângelo Cardoso de Sá, 31 casos de trabalho infantil foram identificados no município nos últimos 18 meses. “Quando a situação de trabalho infantil é verificada, nossa equipe técnica inicia um acompanhamento junto à família até que a violação seja cessada”, explicou.

Qualquer tipo de trabalho no Brasil é proibido para menores de 14 anos e, a partir desta idade, só é permitido na condição de aprendiz, sendo assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários. No entanto, não é permitido o trabalho perigoso, em condições insalubres ou penoso e com jornada noturna.

SERVIÇO

A população pode ajudar a denunciar casos de trabalho infantil. Denúncias podem ser feitas ao Conselho Tutelar pelos telefones (18) 3644-8664 ou 0800-7718664. Outra opção é o disque 100, serviço telefônico gratuito que funciona 24 horas por dia, nos sete dias da semana.

Comunicação Prefeitura

Texto: Rafael Lopes