Está aberto o cadastro para o credenciamento de associações, organizações não governamentais, cooperativas e outras entidades sem fins lucrativos, com sede em Birigui, que tenham interesse em participar do programa Pró-Catador. O processo é coordenado pelo Conselho Gestor, instituído pela lei municipal 6.561/2018.

Conforme o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentado, Juliano Salomão Guimarães, as associações e cooperativas credenciadas poderão formalizar contrato com a administração para coletar, receber, triar e comercializar resíduos sólidos recicláveis provenientes da coleta seletiva realizada no município.

O programa Pró-Catador tem como objetivo integrar e articular as ações voltadas ao apoio e ao fomento à organização produtiva dos catadores de materiais recicláveis. Ao mesmo tempo, visa melhorar as condições de trabalho desses profissionais, ampliando as oportunidades de inclusão social e econômica.

REQUISITOS

Podem participar entidades formalmente constituídas que não possuam fins lucrativos; que tenham local adequado, infraestrutura e pessoal treinado para a triagem e destinação correta dos materiais recicláveis; comercializem os materiais dentro do sistema formal de comércio; disponham de sistema de rateio entre associados ou cooperados; e com catadores inscritos no CadÚnico.

A relação dos documentos necessários para o cadastramento está disponível na edição do dia 22 de junho do Diário Oficial Eletrônico (www.imprensaoficialmunicipal.com.br/birigui). A documentação – no original ou em cópia autenticada no cartório – deverá ser entregue em envelope fechado na Secretaria de Meio Ambiente.

Os pedidos serão analisados pelo Conselho Gestor, composto por membros das secretarias de Meio Ambiente, Assistência e Desenvolvimento Social, Saúde, Educação, Sedecti e Serviços Públicos, além da Coopertrab, Instituto Federal de São Paulo, Sinbi, OAB, APAC (Associação de Promoção e Assistência Comunitária) e AGA (Associação do Grupamento Ambientalista).

SERVIÇO

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentado fica na rua Siqueira Campos, 362, Centro. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h. Informações podem ser obtidas pelo e-mail meioambiente@birigui.sp.gov.br ou pelo telefone (18) 3643-6190. 

Comunicação Prefeitura

Texto: Rafael Lopes