O Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) de Birigui realizará neste sábado, dia 11 de agosto, a última mobilização de enfrentamento ao trabalho infantil. A ação acontecerá das 9h às 12h, na rua Silvio Marcelino da Silva, 502, em frente a escola municipal Adelina Bernadete dos Santos Pacitti, no bairro Colinas.

Durante a mobilização haverá distribuição de materiais informativos referente ao tema, além de brinquedos, pipoca e algodão-doce para as crianças, com o objetivo de valorizar a importância do brincar. O evento, alusivo ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, é aberto a toda a população.

Outros serviços serão oferecidos gratuitamente, como cadastramento de currículos, divulgação de vagas de emprego, orientação sobre formalização e abertura de microempresa individual, orientação sobre entrevistas de emprego e emissão de carteira de trabalho para maiores de 14 anos. Neste caso, é necessário estar munido do RG, CPF e uma foto 3x4.

A mobilização terá a parceria da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Sedecti (Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação), Sebrae-SP e PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador). Outras três ações semelhantes já foram realizadas nos bairros Santana, Thereza Maria Barbieri e Portal da Pérola 2.

VIOLAÇÃO

Qualquer tipo de trabalho no Brasil é proibido para menores de 14 anos e, a partir desta idade, só é permitido na condição de aprendiz, sendo assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários. No entanto, não é permitido o trabalho perigoso, em condições insalubres ou penoso e com jornada noturna.

A população pode ajudar a denunciar casos de trabalho infantil no município. Denúncias podem ser feitas ao Conselho Tutelar pelos telefones (18) 3644-8664 ou 0800-7718664. Outra opção é o disque 100, serviço telefônico gratuito que funciona 24 horas por dia, nos sete dias da semana.

Comunicação Prefeitura

Texto: Rafael Lopes