Com o objetivo principal de auxiliar na formulação, planificação e execução da política de Saneamento Básico, definir estratégias e prioridades, acompanhar e avaliar a sua execução, foi empossado nesta segunda-feira, 27 de agosto, o Conselho Municipal de Saneamento Básico.

De acordo com a Lei 6.436/2017, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico de Birigui, o conselho irá opinar e dar parecer sobre projetos de lei que estejam relacionados à Política Municipal de Saneamento Básico, assim como convênios, decidir sobre propostas de alteração da Polícia Municipal de Saneamento Básico e estabelecer ações relativas à cobertura e qualidade dos serviços de água potável e esgotamento sanitário de forma a garantir a universalização do acesso, além de outros importantes tópicos do setor.

O Plano Municipal de Saneamento Básico já foi aprovado pela Câmara Municipal e já está em vigência no município de Birigui. Com ele é possível articular, integrar e coordenar recursos tecnológicos, humanos, econômicos e financeiros, além de ser um instrumento essencial para o alcance de níveis crescentes de salubridade ambiental.

Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (27), no setor de água e esgoto da Prefeitura de Birigui, o conselho foi empossado reunindo servidores públicos das secretarias de Obras, Educação, Meio Ambiente, Serviços Públicos e Saúde.

O Conselho Municipal de Saneamento Básico ficou assim constituído: Flaubert Agostinho (presidente); Luís Fernando F. Mistrinel (vice-presidente); Bruno Matos Miller (1º secretário); Daniel Nozomu Hazasky (2º secretário) e, como conselheiros, os servidores públicos municipais Helen Patrícia Alves Raimundo, Andrea Watanabe Belmonte, Gabriela Barbosa dos Santos Aloizio, Ricardo Antonio de Oliveira, Osvair Antônio Victor e Maria Cláudia dos Santos Silva.

COMUNICAÇÃO PREFEITURA

Texto: Tiago Lotto

Foto: Tiago Mariano