O Procon de Birigui esclarece que cada escola é livre para reajustar o seu índice sobre as mensalidades, uma vez que não há regulação para o aumento da mesma.

A expectativa é que o aumento para este ano de 2019 seja de 5% a 10%.

A base deste valor deve ser calculada em relação a ultima anuidade ou semestralidade fixada no ano anterior.

O consumidor não estando de acordo com o valor reajustado pode requerer planilha detalhada para verificar se o aumento é abusivo ou não.

A Lei 9870/99 obriga as escolas particulares a comprovar o índice de reajuste por meio de planilha ou analise financeiro, onde devem ser apresentados os custos e seus demonstrativos contábeis e fiscais.

Em caso de dúvidas ou indicação de abusividade por parte das escolas o consumidor pode registrar sua reclamação no Procon.

Em Birigui, a instituição fica na rua Bandeirantes, 800, Vila Maria. O telefone é (18) 3642-8030.

O horário de atendimento é das 8h às 13h.

Texto de autoria de Camila Andréa de Carvalho Canassa Cervantes, responsável pelo Procon Birigui.