O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) aprovou a gestão do exercício de 2017 do contrato entre o Instituto de Desenvolvimento Social (IDS) e a Prefeitura de Birigui.

A entidade fez o gerenciamento e execução de ações e serviços complementares de saúde no Pronto-Socorro de Birigui de 30 de janeiro de 2017 até 30 de janeiro de 2019.

O contrato de gestão teve como objetivo oferecer um atendimento mais ágil e qualificado. O IDS foi selecionado após um chamamento público feito pela administração.

O chamamento visou a contratação de uma entidade que fizesse o gerenciamento orçamentário, financeiro e execução de ações e serviços complementares de saúde no Pronto-Socorro.

A decisão do TCE apontou que o contrato de gestão entre IDS e Prefeitura de Birigui estava em consonância com as políticas de saúde do SUS e diretrizes previstas na Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, que institui normais gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação.

A aprovação do exercício de 2017 foi publicada pelo TCE-SP no último dia 18 de outubro, com assinatura do secretário-diretor geral Sérgio Ciqueira Rossi.

Como a Prefeitura de Birigui estava carente de profissionais, serviços e ações do setor da saúde, o contrato com o IDS objetivou melhor atender a população, oferecendo especialidades médicas, recursos humanos, melhoria na produção, diminuição no tempo de espera para atendimento, entre outros serviços da saúde.

O IDS também ofereceu serviços de urgência e emergência para o município e municípios conveniados, além de prestação de exames como raio-x, tomografia, ultrassonografia de urgência e emergência, serviços de limpeza, enfermeiros, técnicos de enfermagem, administrativo, entre outros.

A aquisição de insumos e materiais também era de responsabilidade do IDS, que também contratou profissionais para completar o quadro de servidores do setor da saúde. 

“Pudemos comprovar a eficiência deste modelo de parceria, que alcançou resultados efetivos dos serviços oferecidos no setor da saúde pública de Birigui, gerando economicidade”, comentou o prefeito Cristiano Salmeirão.

Para o prefeito, a aprovação das contas pelo TCE mostra a ética e a transparência da administração, que procura parcerias visando o melhor para os moradores de Birigui.

PREFEITURA DE BIRIGUI

Assessoria de Imprensa