A Secretaria Municipal de Assistência Social publicou nesta sexta-feira (11/3), em edição extra do DOE (Diário Oficial Eletrônico), uma portaria que dispõe sobre o revezamento de carga horária dos servidores dos serviços socioassistenciais e trabalho home office, como medida de prevenção contra a covid-19. 

Conforme a portaria, a medida vale a partir da próxima segunda-feira (15/3) até o dia 30 de março. Os serviços das redes pública e privada deverão priorizar os atendimentos à distância, de maneira remota, por telefone, e-mail, aplicativos de mensagens ou redes sociais, com exceção aos usuários com situações prioritárias, que serão atendidos de forma presencial, com todas as normas de prevenção contra a covid-19.

REVEZAMENTO

As unidades que prestam os serviços socioassistenciais deverão manter o horário de funcionamento normal, das 7h30 às 17h, sendo quatro horas presencial, com revezamento entre os turnos para evitar aglomeração, e o restante da jornada de trabalho deverá ser cumprida em sistema de home office.

Estas regras só não serão aplicadas aos serviços socioassistenciais de proteção social especial de alta complexidade da rede pública e privada, sendo eles: Casa Abrigo, acolhimentos de crianças e adolescentes, de pessoas em situação de rua, idosos e deficientes.

REGRAS

Durante o trabalho em home office os servidores ficam obrigados a atender prontamente, no respectivo horário de trabalho, às solicitações dos serviços e da Secretaria de Assistência Social, bem como cumprir com suas responsabilidades e todos os prazos determinados pelas autoridades competentes, sob pena de ser registrada falta no período correspondente.

Ainda, deverão adotar conduta compatível com a moralidade administrativa mantendo o isolamento social, abstendo da realização de quaisquer atividades alheias ao cargo ou função.

“Estamos enfrentando um momento muito crítico da pandemia por isso, estamos adotando essas medidas para tentar colaborar com a diminuição do contágio. Precisamos nos unir para conseguir vencer esse vírus terrível” comentou a secretária de Assistência Social, Silva Caetano Gomes Leal Milani.