O Ministério da Economia lançou, na última quarta-feira (15), o ICM (Índice de Concorrência dos Municípios), iniciativa que contou com Birigui entre os 15 municípios do país selecionados para a fase piloto do projeto. A Prefeitura de Birigui ajudou na validação do índice, contribuindo com ideias e propostas.

“Nossa participação no projeto piloto foi importante para o conhecimento da metodologia e dos indicadores do ICM, o que nos ajudará desde já no desenvolvimento de políticas públicas que fortaleçam o ambiente de negócios em nossa cidade, criando condições para atração de investimento, além da geração de empregos e renda”, destacou o prefeito Leandro Maffeis.

O primeiro índice de amplo alcance para avaliação concorrencial poderá ser usado pelos municípios brasileiros como indicador para estruturar e implementar inovações legislativas trazidas pela Lei de Liberdade Econômica (lei 13.874/2019) e pela Lei de Ambiente de Negócios (lei 14.195/2021).

Conforme o secretário da SDE (Secretaria de Desenvolvimento Econômico), Nivaldo Albani, que participou do lançamento de forma virtual, a equipe da pasta ajudou na revisão e discussão da operacionalização do índice, tendo acesso em primeira mão ao material utilizado na elaboração do índice.

“Contribuímos bastante, em especial, na área da economia, pois temos na SDE o projeto Observatório Econômico que ajudou no refinamento das fontes de dados e indicadores econômicos locais. Essa participação se materializará em ações e projetos de fomento ao desenvolvimento de nossa cidade”, avaliou.

ÍNDICE

De acordo com o Ministério da Economia, haverá edições anuais do índice e sua implementação ocorrerá em fases, de forma que todos os municípios brasileiros estejam participando e sendo avaliados pelo indicador concorrencial a partir da edição de 2026.

Para a fase 1 foram convocados a participar cidades com mais de 500 mil habitantes e capitais. Birigui também entra nessa fase por ter integrado o projeto piloto. A fase 2, prevista para 2022, contemplará, além dos municípios da fase 1, aqueles que tiveram mais de 100 mil habitantes.