Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (COMDE) estiveram reunidos esta semana, na sede da Aescon (Associação das Empresas de Serviços Contábeis), para dar início às primeiras tratativas da revisão do Plano Diretor Participativo de Birigui.

A revisão atende ao Decreto nº 7.164, de 11 de julho de 2022, que “Dispõe sobre o processo de revisão da lei complementar nº 17, de 10 de outubro de 2.006, que instituiu o plano diretor participativo de birigui, e dá outras providências”. O objetivo é planejar o desenvolvimento da cidade para a próxima década.

“Além da defasagem em relação ao último Plano, o trabalho se justifica ainda em decorrência do acelerado crescimento demográfico, urbano e econômico de Birigui, um dos mais expressivos do interior paulista”, explicou o prefeito Leandro Maffeis.

O prefeito completa que, nesse contexto, o ritmo de desenvolvimento local, amplia as demandas de investimentos e melhorias permanentes em infraestrutura; mobilidade urbana; uso e ocupação do solo; água; esgoto; entre outros. Sendo estes os principais eixos a serem revistos.

CRESCIMENTO POPULACIONAL

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Nivaldo Albani, observou que o Plano Diretor vigente é de 2006, e já não contempla mais as necessidades de Birigui, que nesse período obteve aumento populacional superior ao número de moradores de muitas cidades da região.

“Nosso município apresenta acelerado crescimento demográfico e nesse contexto, temos que planejar nosso crescimento para os próximos anos”, frisou o secretário.

COORDENAÇÃO

Todo o processo de revisão será coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SDE) e terá o auxílio dos membros indicados pelo COMDE. Nesta primeira reunião, ficou deliberado que comissão técnica será formada por membros das Secretarias Municipais, com participação do poder legislativo e sociedade civil.

O Presidente do COMDE, Diego Gustavo de Oliveira, afirmou que o compromisso do Conselho é garantir a democracia e transparência de todo o processo.

“COMDE estará à disposição do município e atuará em conjunto com o poder público, sociedade civil e poder legislativo no processo de revisão e atualização do Plano Diretor, ofertando instrumentos necessários para alavancar ainda mais o desenvolvimento de Birigui”, disse.

A revisão será composta de várias etapas, incluindo a participação popular, com a abertura de audiências públicas, quando os moradores de Birigui também terão a oportunidade de opinar.