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001-2024 Chamada Pública AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - GRUPOS FORMAIS COMPOSTOS POR ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE >>> LISTA DE HABILITAÇÃO NO LINK ANEXOS <<< >>> ATA DE CONTINUIDADE, RELATÓRIO TÉCNICO DE AMOSTRAS, RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA 01/2024 NO LINK "JULGAMENTO" <<< >>> CLASSIFICAÇÃO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA NO LINK "JULGAMENTO" <<< >>> RESPOSTA AO RECURSO COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA NO LINK "JULGAMENTO" <<< 30/09/2024 09:15 Status: EM ANDAMENTO
Anexos
Ata
Edital
Julgamento
Julgamento
Julgamento
0001-2024 Chamada Pública Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, sendo consultas, exames e procedimentos de especialidades a serem realizadas no Ambulatório de Saúde Mental, Ambulatório de Saúde da Criança, Serviço de Atendimento Especializado (SAE) e Centro de Especialidades Médicas da Secretaria Municipal de Saúde de Birigui, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos 24/09/2024 08:00 Status: EM ANDAMENTO
Edital
002-2023 Chamada Pública Credenciamento de pessoas jurídicas prestadores de Serviços Médicos interessadas em firmar contrato com o município de Birigui para execução de consultas, exames e procedimentos no âmbito eletivo, conforme quantidades e especificações descritas neste termo, a serem realizadas no Ambulatório de Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde de Birigui, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, conforme especificações do anexo I do edital >>>>> EDITAL DE RETIFICAÇÃO NO LINK "RETIFICAÇÃO" <<<<< >>>>> NOVA RETIFICAÇÃO NO LINK "RETIFICAÇÃO" <<<<< 13/06/2023 08:00 Status: AGUARDANDO ABERTURA
Edital
Retificação
Retificação
01-2023 Chamada Pública CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DR. “ALCEU LOT” NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, ESTADO DE SÃO PAULO >>>> JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO NO LINK "JULGAMENTOS" <<<< >>>>JULGAMENTO DOS RECURSOS NO LINK "JULGAMENTOS" <<<< >>>> JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO NO LINK "JULGAMENTOS" <<<< >>>> JULGAMENTO DA COMISSÃO, COM OS RECURSOS E CONTRARRAZÕES NA PASTA DISPONIBILIZADA NO LINK JULGAMENTO <<<< 11/05/2023 09:00 Status: EM ANDAMENTO
Ata
Ata
Ata
Ata
Ata
Edital
Julgamento
Julgamento
Julgamento
Julgamento
001-2022 Chamada Pública CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, ASSIM QUALIFICADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO, A OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, COM A IMPLEMENTAÇÃO DA SAÚDE DA MULHER DIURNO, QUE ASSEGURE A ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, BEM COMO QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS, CONFORME DEFINIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, POR 12 (DOZE) MESES, RENOVÁVEL NOS TERMOS DO EDITAL E DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. >>>>> EDITAL RETIFICADO NO LINK "RETIFICAÇÃO" <<<<< >>>>> JULGAMENTO DOS RECURSOS E CONTRARRAZÕES NO LINK "JULGAMENTO" <<<<< >>>>> ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICO-FINANCEIRO NO LINK "ATA" <<<<< 26/04/2023 09:00 Status: EM ANDAMENTO
Anexos
Ata
Ata
Ata
Edital
Julgamento
Julgamento
Retificação
0001-2023 Chamada Pública Credenciamento permanentemente aberto de empresas de engenharia, especializadas em serviços de conservação de energia e eficiência energética, conhecidas como ESCOs (Energy Services Company), que representem a Prefeitura Municipal de Birigui – SP, perante as Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica (Distribuidoras) que atendam suas instalações. >>>> RESPOSTA ESCLARECIMENTO LINK "ESCLARECIMENTOS" <<<< >>>> EDITAL DE RETIFICAÇÃO NO LINK "RETIFICAÇÃO" <<<<< 24/02/2023 07:30 Status: EM ANDAMENTO
Edital
Esclarecimento
Retificação
02-2022 Chamada Pública CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO EMPRESAS INTERESSADAS EM FIRMAR CONTRATO COM O MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, PARA OS PACIENTES DE BIRIGUI ATENDIDOS PELOS MÉDICOS ESPECIALISTAS DO CIMSA (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE), CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E DIAGNÓSTICO – CEMADI, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL, AMBULATÓRIO DE SAÚDE DA MULHER, AMBULATÓRIO DE SAÚDE DA CRIANÇA, SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO – SAE DST/AIDS, ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, EXCETO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS. 20/12/2022 08:00 Status: AGUARDANDO ABERTURA
Edital
01-2022 Chamada Pública CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INTERESSADOS EM FIRMAR CONTRATO COM O MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO, POR UM PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS. 09/11/2022 08:30 Status: AGUARDANDO ABERTURA
Ata
Edital
02-2022 Chamada Pública SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO, PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL, EM PERÍODO INTEGRAL, DE CRIANÇAS DE 4 (QUATRO) MESES A 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE, EM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, OBSERVANDO O DISPOSTO NA LEI FEDERAL 9.394 DE 1997 – LDB (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL), MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESTABELECIDAS EM PLANO DE TRABALHO QUE SERÁ INSERIDO EM TERMO DE COLABORAÇÃO A SER FIRMADO ENTRE AS PARTES, REGIDO CONFORME NORMAS E DIRETRIZES DA LEI FEDERAL 13.019 DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL N° 5.749, DE 4 DE JANEIRO DE 2017 >>>>> ESCLARECIMENTO NO LINK "ESCLARECIMENTOS' <<<<< >>>>> MANIFESTAÇÃO À IMPUGNAÇÃO NO LINK "JULGAMENTOS" <<<<< >>>>> EDITAL RETIFICADO NO LINK "RETIFICAÇÃO" <<<<< >>>>> ESCLARECIMENTO NO LINK "ESCLARECIMENTOS' <<<<< >>>>> JULGAMENTO RECURSO NO LINK "JULGAMENTOS" <<<<< 02/09/2022 08:30 Status: EM ANDAMENTO
Anexos
Anexos
Anexos
Ata
Edital
Esclarecimento
Esclarecimento
Homologação
Julgamento
Julgamento
Retificação
01-2022 Chamada Pública CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS PARA EXECUÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS, NOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI, SP, PARA O ANO DE 2022 20/04/2022 08:00 Status: EM ANDAMENTO
Edital
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